Advogado Regulatório Sênior | Teresina – PI | 01 vaga(s)
Empresa

– Empresa de Infraestrutura

Sobre a empresa

– Empresa de grande porte

Requisitos

– Formação: Bacharelado em Direito, com registro ativo na OAB;
– Desejável: Pós-graduação em Direito Regulatório, Administrativo, Saneamento ou áreas correlatas;
– Experiência: Atuação anterior em jurídico regulatório, preferencialmente no setor de saneamento, energia, transporte ou infraestrutura.
Conhecimentos técnicos:
– Legislação do setor (Lei 11.445/2007, Marco Legal do Saneamento – Lei 14.026/2020);
– Noções de contratos administrativos e concessões públicas;
– Relacionamento com agências reguladoras;
– Gestão de risco regulatório.

Atividades

– Analisar, interpretar e aplicar normas regulatórias (federais, estaduais e municipais) relacionadas aos serviços públicos de saneamento.
– Elaborar manifestações jurídicas e regulatórias junto a agências reguladoras e entes concedentes.
– Assessorar tecnicamente os temas regulatórios nos contratos de concessão e aditivos, inclusive em revisões tarifárias, reequilíbrios econômico-financeiros e processos sancionatórios.
– Representar a empresa em reuniões com agências reguladoras, Ministério Público, órgãos ambientais e Poder Concedente.
– Atuar em defesas administrativas, incluindo recursos e manifestações em processos fiscalizatórios e de apuração de infrações regulatórias.
– Acompanhar e interpretar legislações e regulamentações setoriais, propondo adequações internas quando necessário.
– Apoiar a interlocução institucional com órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário em matérias regulatórias e contratuais.
– Contribuir para a gestão de risco regulatório e para a estratégia de relacionamento institucional da empresa.
– Auxiliar a estruturação e atualização de normativos internos e procedimentos vinculados ao cumprimento de obrigações regulatórias.
– Participar da elaboração de planos de ação para cumprimento de metas contratuais e indicadores regulatórios.

Salário

– A combinar

Benefícios

– VA/VR R$800,00/mês
– Plano de Saúde – Unimed Seguros – Plano médico com cobertura nacional, para colaborador e seus dependentes.
– Plano Odontológico – Bradesco Seguros – Benefício opcional e 100% custeado pelo colaborador.
– PLR de 1 salário
– Seguro de vida
– Plano de Saúde Mental (Zenklub)
– Academia/GymPass

Horários

– Segunda a sexta – 8h as 18h

Total de vagas

– 01 vaga(s)

Currículos

– Interessados(as) e que atendam ao perfil solicitado acima, devem enviar o currículo até 01/08/2025 para o e-mail Gabriel.Tedeschi@roberthalf.com.br contendo no título/assunto “ADVOGADO SÊNIOR“.

Themos Vagas

Canal do WhatsApp, clique nesse link
Canal do Telegram, clique nesse link
Themos Vagas no Instagram, clique nesse link
Floro Mauel no Instagram, clique nesse link

---------- ATENÇÃO: Essa vaga é de responsabilidade do anunciante. Fique atento para possíveis golpes. Se perceber algo suspeito, nos comunique através do e-mail floromauel@gmail.com colocando no título "Themos Vagas - Denúncia" juntamente com o link da publicação e o motivo da denúncia na descrição da mensagem para que possamos analisar e parar de divulgar o anúncio. ----------