Defensoria Pública do Piauí abre inscrições para II Teste Seletivo para estágio de Pós-Graduação em Direito

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) abriu as inscrições para o II Teste Seletivo de Estágio em Pós-graduação em Direito. O certame tem como objetivo selecionar bacharéis em Direito que estejam cursando pós-graduação lato sensu na área, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial da Defensoria Pública (www.defensoria.pi.def.br), na área de cursos e concursos, ou pelo link (https://bit.ly/41Xz0WK), do dia 16 de setembro até as 14h do dia 9 de outubro de 2025. No momento da inscrição, o candidato deve optar pela comarca de lotação desejada, que será também o local da aplicação da prova, não sendo permitida transferência ou permuta posteriormente.

Podem participar do processo seletivo bacharéis matriculados em cursos de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação, desde que exista convênio ou termo de cooperação técnica firmado com a DPE/PI, abrangendo a área de Direito. O estágio terá duração de um ano, renovável por igual período, com bolsa mensal no valor de R$ 1.800,00, sem vínculo empregatício com a Administração Pública.

A jornada semanal será de 25 horas, preferencialmente distribuídas em cinco horas diárias, no horário de expediente da instituição. Os estagiários serão designados conforme a disponibilidade de vagas e as determinações da Coordenação de Estágio. As oportunidades que surgirem durante a validade do teste serão preenchidas de acordo com a ordem de classificação, incluindo as vagas reservadas para pessoas com deficiência, candidatos negros, quilombolas e indígenas.

O edital garante reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência, desde que a condição seja compatível com as atividades a serem desempenhadas. Também estabelece cotas de 10% a 20% das vagas para candidatos negros, quilombolas ou indígenas. Candidatos que desejarem ser reconhecidos socialmente de acordo com sua identidade de gênero poderão solicitar o uso do nome social no ato da inscrição.

Após preencher a ficha de inscrição, o candidato deve confirmar se os dados foram recebidos corretamente pelo sistema. Caso haja inconsistências, deverá entrar em contato com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi), pelo e-mail testeseletivo@defensoria.pi.def.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, dentro do período de inscrições.

A classificação no certame não assegura convocação imediata, que dependerá da ordem de classificação, da existência de vagas e da conveniência administrativa da DPE/PI.

A avaliação será realizada em formato presencial, no dia 9 de novembro de 2025, das 8h às 12h. A prova discursiva terá caráter classificatório e será composta por duas questões: uma da área Cível e outra da área Criminal.

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